Olhando para a Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei nº 46/86, de 14 de Outubro, posteriormente alterada, nalguns dos seus articulados pelas Leis nºs 115/97, de 19 de Setembro, e 49/2005, de 30 de Agosto, republicada e renumerada em anexo à última) que estabelece o quadro geral do sistema educativo temos lá descrito a Organização do ensino superior.
Sucintamente é lá mencionado que o Ensino Superior Português compreende o ensino universitário e o ensino politécnico.
O ensino universitário é ministrado em instituições universitárias públicas, particulares ou cooperativas e concordarias e o ensino politécnico em instituições de ensino superior não universitárias públicas e particulares e cooperativas.
Os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo obtêm reconhecimento prévio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Ora bem, numa abordagem concisa não estabelece grandes diferenças entre universidades e politécnicos, contudo elas existem e são por de mais evidentes!
Os Politécnicos foram criados com uma base regional, ou seja, destinavam-se a formação de mão-de-obra qualificada tendo em conta as necessidades das zonas em que se inseriam.
A realidade, nua e crua é esta, de resto era um modelo bem acertado, a semelhança de outros países, como Alemanha e Holanda, infelizmente no nosso pais isto não resultou convenientemente, os Politécnicos desejando mais do que o papel que lhe estava confinado perseguiram as atribuições dadas as Universidades, abriram Cursos, aumentaram vagas, e perderam toda a envolvência territorial, parece que vivem em regime de competição com as Universidades!
O que não é saudável! E vai, certamente, ter um mau fim, a desputa de alunos, fundos e postos de trabalhos vem enfraquecer o ensino, criar licenciados de primeira e segunda e seguramente entupir o mercado de trabalho em áreas que não são precisas.
É provável que mais ano menos ano se avance para uma solução tipo “inglês”, em que os Politécnicos sejam fundidos em Universidades, o que não me parece de todo descabido, desde que se tenha coragem para fechar aqueles que nada acrescentam.
Tudo isto para dizer que apesar dos disfarces dos vários Governos, entre apostas, programas, organigramas e acções está mas estruturado, desajustado e sobrevalorizado!
